Política de Privacidade

A Aivil Reserve é uma plataforma de gestão de reservas para restaurantes, operada por Antigravity (CNPJ em constituição). Para questões relacionadas a esta política, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

2.1 Dados do restaurante (usuário da plataforma)

• Nome do estabelecimento e slug: para identificar seu restaurante na plataforma e gerar sua URL exclusiva.
• Nome e e-mail do administrador: para criar sua conta, enviar notificações e recuperação de acesso.
• Senha: armazenada exclusivamente como hash bcrypt — não temos acesso à senha em texto puro.
• Data de aceite dos termos e versão: para registro do consentimento, conforme exigência legal.

2.2 Dados dos clientes finais (coletados pelo restaurante via nossa plataforma)

• Nome, e-mail e telefone: utilizados exclusivamente para gestão da reserva e envio de lembretes automáticos.
• Data, horário e número de pessoas da reserva: para controle de capacidade do restaurante.

2.3 Dados de navegação

• Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do sistema (autenticação via JWT). Cookies de análise ou marketing são utilizados somente com seu consentimento explícito.

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para prestar o serviço de reservas.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies não-essenciais e comunicações de marketing.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de registros conforme legislação aplicável.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Utilizamos os seguintes subprocessadores para operar o serviço:

• Resend (resend.com): serviço de envio de e-mails transacionais (confirmações e lembretes de reserva).
• Hetzner Online GmbH: provedor de hospedagem dos servidores (datacenter na Europa/Alemanha, adequado ao GDPR).
• Stripe (stripe.com): processamento do pagamento antecipado de reservas, quando o restaurante o exige. O pagamento é feito ao restaurante, que é o vendedor; a Stripe recebe os dados do pagamento (nome, e-mail, dados do cartão ou do Pix) diretamente, e a Aivil Reserve não armazena dados de cartão. A Stripe trata esses dados também como controladora, conforme a Política de Privacidade da Stripe.

Todos os subprocessadores operam sob acordos de proteção de dados compatíveis com a LGPD e GDPR.

• Dados de conta do restaurante: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Dados de reservas dos clientes finais: mantidos por 2 anos a partir da data da reserva.
• Logs de acesso e segurança: mantidos por 6 meses.
• Após os prazos acima, os dados são anonimizados ou excluídos permanentemente.

Conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o GDPR, você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados, observados os prazos legais de retenção.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: contestar tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo: criptografia TLS em trânsito, hash bcrypt para senhas, tokens JWT com expiração, e controle de acesso por perfil de usuário. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos conforme exigido pela LGPD.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do sistema (sessão autenticada). Não requerem consentimento.
• Analytics (futuros): para entender como o site é usado e melhorar a experiência. Utilizados somente com seu consentimento explícito.

Você pode gerenciar ou revogar seu consentimento a qualquer momento pelo banner de cookies no site.

Dados podem ser processados fora do Brasil pelo Resend (EUA), pela Hetzner (Alemanha) e, nos pagamentos, pela Stripe (EUA e Irlanda). Esses prestadores oferecem garantias adequadas de proteção de dados conforme as legislações aplicáveis (GDPR/Adequacy Decisions).

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos usuários ativos por e-mail em caso de mudanças materiais. A data de vigência no topo desta página indica a versão em vigor.

Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, contate nosso responsável pelo tratamento de dados:
E-mail: [email protected]

Você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd